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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

156 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

FRANCICO CANINDE BARBOSA DE LIMACPF

JACINTO SOUZA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO ROGERIO DE LIMACPF

MARIA DOS NAVEGANTES NUNES DE OLIVEIRACPF

JOSE AELIO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMILDO TEIXEIRACPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

69 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

DELEGACIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 70.024,16

Autor

CONSTANCIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 17.680,88

Autor

JOSYRAN MESQUITA TRABULSICPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 103.513,21

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACPF

Reu

COMERCIAL IRMAOS SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR CERQUEIRA CUNHA· OAB MA 18290· CPF 988.***.***-53

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IRANILDE GOMES DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Autor:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Reu:

GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SANTOS· OAB MA 20817· CPF 017.***.***-89

Reu:

VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS· OAB MA 13612· CPF 021.***.***-58

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

IRANILDE GOMES DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Autor:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Reu:

VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS· OAB MA 13612· CPF 021.***.***-58

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Reu:

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR· OAB MA 12822· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 3.505,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 3.505,90

Autor

LUIS CARLOS ROSA CALDEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Autor:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Reu:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 7.490,00

Autor

ANTONIO DE MELO VALADARESCPF

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

WANESSA DE MENESES SOUSA· OAB MA 10495· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO BREJAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Autor:

RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES· OAB MA 10692· CPF 132.***.***-49

Autor:

HILDOMAR SANTOS SILVA· OAB MA 11162· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ

Reu

MARIA EDIVANDA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOANE SOARES DE ABREU· OAB MA 21257· CPF 072.***.***-71

Autor:

RAMON BORGES CARVALHO· OAB MA 12693· CPF 018.***.***-27

Reu:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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