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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 74.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 74.000,00

Autor

JOSENILDO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

O ESTADO

Reu

EDNILDO DA SILVA SANTOS

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO

Reu:

ZENEIDE DO CARMO LIMA· CPF 354.***.***-04

Reu:

ADRAILDO CALADO RIOS· OAB AL 004011· CPF 240.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (12/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILDO DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE FARO· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Conclusos Para Julgamento (23/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILDO DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDNILDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (22/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.126,88

Autor

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA GALZO· OAB SP 524585· CPF 387.***.***-04

Autor:

ANDRESSA EDUARDA TAVARES MATOS· CPF 140.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

ANDRESSA EDUARDA TAVARES MATOS· OAB MG 238759· CPF 140.***.***-30

Autor:

JULIANA CRISTINA GALZO· OAB SP 524585· CPF 387.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA GALZO· OAB SP 524585· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880511-95.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (26/05/2026)

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