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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 31.600,00

Autor

JOSENILDO SILVA SOUZACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEILTON SILVA SOUZA· OAB PB 23680· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 31.600,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

JOSENILDO SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JOSEILTON SILVA SOUZA· OAB PB 23680· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 19.837,30

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 19.837,30

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Reu

JOSENILDO SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSEILTON SILVA SOUZA· OAB PB 23680· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO SILVA SOUZA

Reu

JOSENILDO SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

JOSEILTON SILVA SOUZA· OAB PB 23680· CPF 021.***.***-09

Reu:

JOSEILTON SILVA SOUZA· OAB PB 23680· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO SILVA SOUZA

Reu

JOSENILDO SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

JOSEILTON SILVA SOUZA· OAB PB 23680· CPF 021.***.***-09

Reu:

JOSEILTON SILVA SOUZA· OAB PB 23680· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 6.607,39

Autor

TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHICPF

Reu

JOSENILDO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI· OAB PB 20908· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHICPF

Advogados

Autor:

TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI· OAB PB 20908· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LINETE EUGENIO DOS ANJOS SOUSACPF

Reu

JOSENILDO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA KAREM DE SENA BARROS· OAB PE 39648· CPF 076.***.***-24

Autor:

MANUELA ANGELO DA SILVA· OAB PE 34671· CPF 029.***.***-63

Reu:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Reu:

MARIA RAFAELA PECORELLI PIMENTEL SANTA CRUZ· OAB PE 33004· CPF 059.***.***-42

Reu:

MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS· OAB PE 63961· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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