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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

WEMERSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO em 30/09/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WEMERSON PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR DOS SANTOS FONTESCPF

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN LIMBERGER RICCI em 22/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILSON RAMOS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA· OAB DF 47870· CPF 087.***.***-93

Reu:

JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA· OAB DF 47870· CPF 087.***.***-93

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ALMEIDA COLARES HOLANDACPF

Reu

MARIA ELISEUDA DOS SANTOS

JOSENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GADELHA COSTA· OAB CE 16963· CPF 835.***.***-72

Autor:

INA XIMENES CASTRO· CPF 016.***.***-03

Reu:

IATAMIR BEZERRA DE ALENCAR FILHO· OAB CE 31714· CPF 234.***.***-72

Reu:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 179102301 (04/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ALMEIDA COLARES HOLANDACPF

Reu

MARIA ELISEUDA DOS SANTOS

JOSENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GADELHA COSTA· OAB CE 16963· CPF 835.***.***-72

Autor:

INA XIMENES CASTRO· CPF 016.***.***-03

Reu:

IATAMIR BEZERRA DE ALENCAR FILHO· OAB CE 31714· CPF 234.***.***-72

Reu:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON DOS SANTOS

Reu

CLARO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DANIELY DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

JOSENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA SANTOS· OAB SE 14041· CPF 034.***.***-50

Autor:

THIAGO AZEVEDO WANDERLEY· OAB SE 12688· CPF 012.***.***-78

Autor:

LILIANNE CRUZ SAMUEL· OAB SE 12748· CPF 059.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE MOURA SANTOS· OAB SE 14041· CPF 034.***.***-50

Reu:

THIAGO AZEVEDO WANDERLEY· OAB SE 12688· CPF 012.***.***-78

Reu:

LILIANNE CRUZ SAMUEL· OAB SE 12748· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLA DANIELY DA CRUZ SANTOS ADV.: THIAGO AZEVEDO WANDERLEY - OAB: 12688-SE ADV.: ALEXANDRE MOURA SANTOS - OAB: 14041-SE REQUERIDO: JOSENILSON DOS SANTOS ADV.: LILIANNE CRUZ SAMUEL - OAB: 12748-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202481300320 NÚMERO ÚNICO: 0000308-22.2024.8.25.0067 (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MATHEUS DE JESUS GOISCPF

Reu

JOSENILSON DOS SANTOS

SERISVALDO DOS SANTOS

SERISVALDO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS· OAB SE 8715· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS· OAB SE 8715· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS ADV.: IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS - OAB: 8715-SE EXECUTADO: SERISVALDO DOS SANTOS ADV.: MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA - OAB: 6192-SE EXECUTADO: SERISVALDO DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: JOSENILSON DOS SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202470002782 NÚMERO ÚNICO: 0002788-69.2024.8.25.0035 DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE EXEQ... (04/05/2026)

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