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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 31.356,15

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JOSENILTON ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILTON ALMEIDA OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMDAGROCNPJ

Reu

JOSEMILTON SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

JOSEMILTON SILVA ALMEIDACPF

MIRIAM TORQUATO DE ALMEIDA MECNPJ

Outros

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

MIRNA TORQUATO ALMEIDA· OAB SE 6719· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MARAVILHA LANCHONETE E PANIFICACAQO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA LOPES DE CANÁRIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Reu:

JOSEMILTON SILVA ALMEIDA· OAB SE 6156· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 24.548,09

Autor

JOSEMILTON SILVA ALMEIDACPF

Reu

EMDAGROCNPJ

Outros

MIRNA TORQUATO ALMEIDA· OAB SE 6719· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 132.738,48

Autor

DENIS SOUZA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMILTON SILVA ALMEIDA· OAB SE 6156· CPF 274.***.***-53

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG

Reu

PETRONILDO GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOSEMILTON SILVA ALMEIDA· OAB SE 6156· CPF 274.***.***-53

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSEMILTON SILVA ALMEIDA· OAB SE 6156· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG

Reu

PETRONILDO GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOSEMILTON SILVA ALMEIDA· OAB SE 6156· CPF 274.***.***-53

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSEMILTON SILVA ALMEIDA· OAB SE 6156· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601021997 NÚMERO ÚNICO: 0000086-23.2024.8.25.0045 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 26/03/2026 PROCESSO ORI... (30/04/2026)

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