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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 8.717,60

Autor

JOSENILSON ROSA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 8.717,60

Autor

JOSENILSON ROSA FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARTINS GALHARDO

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada (01/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARTINS GALHARDO

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0807623-82.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): JOSENILSON ROSA FERREIRA EXECUTADO(S): Município de Natal DECISÃO Vistos, etc. Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetiva... (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARTINS GALHARDO

Reu

JOSE LUIS BARACHO CORDEIROCPF

JOSE OSAIR FERREIRA DE AQUINOCPF

JOSENILSON ROSA FERREIRACPF

JOSINETE BARROS DA CUNHA LIMACPF

JOSIVANIA COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicação (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARTINS GALHARDO

Reu

JOSE LUIS BARACHO CORDEIROCPF

JOSE OSAIR FERREIRA DE AQUINOCPF

JOSENILSON ROSA FERREIRACPF

JOSINETE BARROS DA CUNHA LIMACPF

JOSIVANIA COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE LUIS BARACHO CORDEIRO e outros Executado: Município do Natal SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0818105-94.2020.8.20.5001 Trata-se de cumprimento de sentença em que restou declarada/homologada a quantia devida ao exequente. Uma vez intimado para pagar voluntariamente, o Município executado depositou em juízo o valor exi... (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ENDRIO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSENILTON ROSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE RIBAS BRANCO· OAB SP 146004· CPF 137.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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