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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

JOSENILTON DE JESUS RODRIGUES SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

JOSENILTON DE JESUS RODRIGUES SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSENILTON DE JESUS RODRIGUES SILVACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON DE JESUS RODRIGUES PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE CASAS NOVAS

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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