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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.540,24

Autor

JOSENILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 30.198,31

Autor

JOSENILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILTON SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 35.535,58

Autor

JOSENILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON SILVA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 31.145,80

Autor

JOSENILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A em 13/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Reu:

DANIEL LEAO ALENCAR· OAB MG 166579· CPF 087.***.***-14

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Reu:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIMAR FERREIRA DA SILVA

JOAO VICTOR REIS DOS SANTOSCPF

JOSENILTON SILVA DOS SANTOS

DIEGO HIGO DOS SANTOS DA CRUZ

Advogados

Reu:

CRISTIANE CARVALHO BORDIN· OAB PA 25076· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA FERREIRA SANTOS

Reu

JOSENILTON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA DANTAS· OAB SE 4384· CPF 777.***.***-00

Autor:

JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Autor:

OSMARIO BRITO DOS SANTOS· OAB SE 2575· CPF 068.***.***-15

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

VANESSA FERREIRA SANTOS· OAB SE 8149· CPF 091.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA DANTAS· OAB SE 4384· CPF 777.***.***-00

Reu:

JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Reu:

OSMARIO BRITO DOS SANTOS· OAB SE 2575· CPF 068.***.***-15

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

VANESSA FERREIRA SANTOS· OAB SE 8149· CPF 091.***.***-18

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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