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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO DOS SANTOS RAMOS

MAURICIO DOS SANTOS RAMOSCPF

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DOS SANTOS RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JULIANA DOS SANTOS RAMOS

MAURICIO DOS SANTOS RAMOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMON DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON DOS SANTOS SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Cleber Alexandre Pestana Farakassis Advogado: Rui Franco Peres Junior (OAB:SP295958) Terceiro Interessado: Sandro Reis De Oliveira Terceiro Interessado: Marcio Pinto De Souza Terceiro Interessado: Carlos Luis Reis Andrade Terceiro Interessado: Jose Raimundo Andrade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lucas Galiza Pinheiro Terceiro Interessado: Aline Martins Da Silva Terceiro Interessado: Eva... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS

Advogados

Autor:

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA· CPF 469.***.***-80

Autor:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· CPF 275.***.***-95

Reu:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· CPF 275.***.***-95

Reu:

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA· CPF 469.***.***-80

Reu:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZA

LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Reu:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 59.888,00

Autor

JILVANILTON SOUZA MATOS RIOSCPF

Reu

JOSENILTON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

PATRICK DE LIMA CARVALHO· OAB PE 39562· CPF 015.***.***-80

Autor:

MAIANA MEDEIROS BRAGA· OAB BA 66441· CPF 005.***.***-85

Autor:

LILIAN JOIC SILVA BATISTA· OAB BA 68297· CPF 037.***.***-05

Autor:

SHAYLYNE DE LIMA SILVA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONATHAN RIBEIRO SILVACPF

Reu

PAULO SANTOS NONATO

ANA PAULA OLIVEIRA NONATO

ANA PAULA OLIVEIRA NONATOCPF

PAULO SANTOS NONATOCPF

JOSENILTON S DOS SANTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELO NONATO RANGEL LEITE· OAB BA 44703· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILTON S DOS SANTOS LTDA em 03/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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