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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

ANTONIO MOURA SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUNHO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 15899· CPF 022.***.***-98

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

ANTONIO MOURA SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/11/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

ANTONIO MOURA SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/09/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOURA SANTANA

CARLOS ROBERTO SANTOS

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

CORNELIO FRANCISCO SANTOS

DENISSON MESSIAS DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A

DC ENERGIA

NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Advogados

Autor:

FABIO JUNHO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 15899· CPF 022.***.***-98

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

FABIO JUNHO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 15899· CPF 022.***.***-98

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON CORREIA DOS SANTOSCPF

JOSEFINA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSENISIA DOS SANTOSCPF

VERA ALVES LIMACPF

MARICELIA DA C. SANTOS GOMESCPF

+ 22 outros

Reu

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOSCPF

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

CLEVERTON DA SILVA BISPOCPF

ANTONIO MOURA SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

JOSENISIA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 4.123,05

Autor

JOSENISIA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSENIRIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2025)

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