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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 22.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSEPH TAYLOR ROSA DALMAZIOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EDGARD MENDES BAIAO FILHO· OAB ES 023994· CPF 116.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173 (01/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEPH TAYLOR ROSA DALMAZIO

Advogados

Autor:

EDGARD MENDES BAIAO FILHO· OAB ES 23994· CPF 116.***.***-43

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

EDGARD MENDES BAIAO FILHO· OAB ES 023994· CPF 116.***.***-43

Reu:

EDGARD MENDES BAIAO FILHO· OAB ES 23994· CPF 116.***.***-43

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5007957-32.2022.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRIDO: JOSEPH TAYLOR ROSA DALMAZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pelo RÉU, para ANULAR A SENTENÇA do evento 131, SENT1, e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem a fim de que... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEPH TAYLOR ROSA DALMAZIO

Advogados

Autor:

EDGARD MENDES BAIAO FILHO· OAB ES 23994· CPF 116.***.***-43

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

EDGARD MENDES BAIAO FILHO· OAB ES 023994· CPF 116.***.***-43

Reu:

EDGARD MENDES BAIAO FILHO· OAB ES 23994· CPF 116.***.***-43

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.471,50

Autor

TEREZA BELMONTE MARTINSCPF

Reu

ORNELIO SABBADINCPF

JOSEPHA ROSA PIRES

ADAO MOREIRA PIRES

Advogados

Autor:

MARCIA LUNA KOBE· OAB RS 067318· CPF 517.***.***-87

Autor:

SONIA KLAUS· OAB RS 084737· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/01/2026)

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