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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSERLEY MENDONCA PORTELACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52950356820248217000/TJRS (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

JOSERLEY MENDONCA PORTELACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245855180 (Custas Finais ou Complementares) (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSERLEY MENDONCA PORTELACPF

Reu

SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.CNPJ

Outros

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

MAURICIO BRUM ESTEVES· OAB RS 084287· CPF 019.***.***-08

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53267815120248217000/TJRS (04/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.CNPJ

Reu

JOSERLEY MENDONCA PORTELACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245924933 (Custas Finais ou Complementares) (27/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSERLEY MENDONCA PORTELACPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Reu:

SELMA HUAN KUANG· OAB RJ 240295· CPF 174.***.***-11

Reu:

JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA· OAB RJ 103741· CPF 025.***.***-80

Reu:

PEDRO BULCAO DA SILVA AMARAL· OAB RJ 256511· CPF 187.***.***-90

Reu:

KAMILA GOUVEIA CAMARGO CRE· OAB RJ 255106· CPF 139.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSERLEY MENDONCA PORTELACPF

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Autor:

SELMA HUAN KUANG· OAB RJ 240295· CPF 174.***.***-11

Autor:

JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA· OAB RJ 103741· CPF 025.***.***-80

Autor:

PEDRO BULCAO DA SILVA AMARAL· OAB RJ 256511· CPF 187.***.***-90

Autor:

KAMILA GOUVEIA CAMARGO CRE· OAB RJ 255106· CPF 139.***.***-22

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256122120 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSERLEY CORREIA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSERLEY CORREIA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2023 (30/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSERLEY CORREIA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSERLEY CORREIA COSTA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

JOSERLEY CORREIA COSTACPF

Reu

JOSERLEY CORREIA COSTACPF

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 15.998,95

Autor

JOSERLEY CORREIA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

AUGUSTO NASSER BORGES· OAB BA 21844· CPF 805.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS· OAB BA 26590· CPF 786.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO· OAB BA 22262· CPF 811.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 15.998,95

Autor

JOSERLEY CORREIA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO· OAB BA 22262· CPF 811.***.***-15

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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