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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 9.748,00

Autor

JOSATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 42280· CPF 082.***.***-38

Reu:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Reu:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· CPF 531.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FERNANDA MARTINS RODRIGUES· CPF 373.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DANILO MARANHÃO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Autor:

DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS· OAB PE 21694· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANILO MARANHÃO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Autor:

DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS· OAB PE 21694· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 12.213,57

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOALHERIAS ARISTIDES AJAX LTDA

JOSETE JOALHEIROS LTDACNPJ

ARISTIDES OUTEIRAL HOEFEL FILHOCPF

Outros

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 24555· CPF 816.***.***-04

CLAUDIA PÍCOLO· OAB PR 31234· CPF 648.***.***-68

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (19/09/2025)

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