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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO FORTUNATO DE SOUZACPF

ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA NETOCPF

ALCI DA CRUZ PEREIRACPF

ADEMAR DA CUNHACPF

PEDRO SARAUZACPF

+ 9 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB SP 479579· CPF 318.***.***-92

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTUNATO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS GONCALVES PEDROCPF

JOAO PEDRO BONAFECPF

ARMANDO CHECONCPF

LUIZ DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GONCALVES PEDROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO BONAFECPF

JOSE CARLOS GONCALVES PEDROCPF

JOAO FORTUNATO DE SOUZACPF

OLICIO LEALCPF

ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTUNATO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS GONCALVES PEDROCPF

JOAO PEDRO BONAFECPF

ARMANDO CHECONCPF

LUIZ DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO BONAFECPF

OLICIO LEALCPF

ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA NETOCPF

LUIZ DE SOUZACPF

ANTONIO CAETANOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Autor:

NIKOLAS PIAZZA SANTIAGO· CPF 123.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Reu

JOAO FORTUNATO DE SOUZACPF

ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA NETOCPF

ALCI DA CRUZ PEREIRACPF

ADEMAR DA CUNHACPF

PEDRO SARAUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB SP 479579· CPF 318.***.***-92

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Publicado em (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.234,00

Autor

MARIA LUCIA AGUIAR SANCHESCPF

NANCI REGINA PINHEIRO MARTINEZCPF

JOSE CARLOS PINHEIROCPF

ANA LUCIA AGUIAR SANCHESCPF

LUCIANA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

Autor:

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 22401

Reu:

LEANDRO GUEDES MATOS· OAB SP 329025· CPF 074.***.***-40

Outros

FERNANDA PINHEIRO LOURENÇO MELHADO· OAB SP 293546· CPF 295.***.***-04

MILTON CANGUSSU DE LIMA· OAB SP 57378· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-SP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PINHEIROCPF

NANCI REGINA PINHEIRO MARTINEZCPF

ANA LUCIA AGUIAR SANCHESCPF

MARIA LUCIA AGUIAR SANCHESCPF

LUCIANA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

Autor:

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 22401

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

JOSIANE DIASCPF

Outros

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 08/09/2022 09:00:00 (22/08/2022)

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