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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE PINTO BAIACPF

Reu

FEDERAL SEGUROS SA

Advogados

Autor:

LURLYNE HELENY FERNANDES GONCALVES ROCHA· OAB PA 16021· CPF 821.***.***-44

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIANE PINTO BAIA em 05/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE PINTO BAIACPF

Reu

FEDERAL SEGUROS SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 11.546,98

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSIANE PINTO BAIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 30.650,00

Autor

JOSIANE PESTANA PINTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PESTANA PINTO· OAB RJ 189273· CPF 076.***.***-90

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LUIZA SOUZA CHAGAS· OAB RJ 230437· CPF 164.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE PESTANA PINTO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PESTANA PINTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RICARDO PESTANA PINTO· OAB RJ 189273· CPF 076.***.***-90

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

LUIZA SOUZA CHAGAS· OAB RJ 230437· CPF 164.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO PESTANA PINTO· OAB RJ 189273· CPF 076.***.***-90

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LUIZA SOUZA CHAGAS· OAB RJ 230437· CPF 164.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PESTANA PINTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RICARDO PESTANA PINTO· OAB RJ 189273· CPF 076.***.***-90

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

LUIZA SOUZA CHAGAS· OAB RJ 230437· CPF 164.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO PESTANA PINTO· OAB RJ 189273· CPF 076.***.***-90

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LUIZA SOUZA CHAGAS· OAB RJ 230437· CPF 164.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838343-27.2024.8.19.0021. AUTOR: JOSIANE PESTANA PINTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Sem custas e honorários. P.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUN... (28/07/2025)

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