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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 87.735,58

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 87.735,58

Autor

LOHAN DAVI SILVA RIBEIROCPF

LUANE THAISMARA SILVA RIBEIROCPF

JOSIANE SOUSA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES ALEIXO SILVA· OAB PA 20930· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SOUSA SILVA

L. D. S. R.

LUANE THAISMARA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

SOCRATES ALEIXO SILVA· OAB PA 20930· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SOUSA SILVA

L. D. S. R.

LUANE THAISMARA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

SOCRATES ALEIXO SILVA· OAB PA 20930· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (13/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.221,39

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 2.221,39

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

JOSIANE SOUSA E SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.313,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

JOSIANE SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.313,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

JOSIANE SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIANE SOUSA E SILVACPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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