JOSIAS AFONSO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 2.198.644,92

Autor

JOSIAS AFONSO MARTINSCPF

ANA ALICE DE ARAUJO RIBEIROCPF

MONIQUE MACHADO DA SILVACPF

VALNEI JOSE BARBOSACPF

VICENTE COSTACPF

+ 3 outros

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 2.198.644,92

Autor

MONIQUE MACHADO DA SILVACPF

MARCELO PINTO DOS REIS JUNIORCPF

JOHN CHARLES SOUZA FRANCOCPF

SANDRA SILVA COSTACPF

VICENTE COSTACPF

+ 5 outros

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ANA ALICE DE ARAUJO RIBEIROCPF

JOHN CHARLES SOUZA FRANCOCPF

JOSIAS AFONSO MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE DE ARAUJO RIBEIROCPF

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETOCPF

JOHN CHARLES SOUZA FRANCOCPF

JOSIAS AFONSO MARTINSCPF

MARCELO PINTO DOS REIS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACPF

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE DE ARAUJO RIBEIROCPF

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETOCPF

JOHN CHARLES SOUZA FRANCOCPF

JOSIAS AFONSO MARTINSCPF

MARCELO PINTO DOS REIS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDACPF

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONIQUE MACHADO DA SILVA, MARCELO PINTO DOS REIS JUNIOR, JOHN CHARLES SOUZA FRANCO, SANDRA SILVA COSTA, VICENTE COSTA, VALNEI JOSE BARBOSA, ANA ALICE DE ARAUJO RIBEIRO, JOSIAS AFONSO MARTINS Requerido(a) REU: ATMOS INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pó... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS AFONSO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB ES 19745· CPF 086.***.***-52

Autor:

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB ES 019745· CPF 086.***.***-52

Reu:

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB ES 19745· CPF 086.***.***-52

Reu:

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB ES 019745· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5022524-66.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSIAS AFONSO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB ES019745) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEG... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS AFONSO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB ES 19745· CPF 086.***.***-52

Autor:

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB ES 019745· CPF 086.***.***-52

Reu:

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB ES 19745· CPF 086.***.***-52

Reu:

BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB ES 019745· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5022524-66.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSIAS AFONSO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB ES019745) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEG... (30/06/2026)

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