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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Trânsito em Julgado - 12/05/2022 (16/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SINDRAK ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

SAMUEL ALVES DOS SANTOSCPF

LOIDE ALVES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB BA 48188· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SINDRAK ALVES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 22.422,97

Autor

BENILDE ANDRADE SOUSA

Reu

JOSIAS ALVES DOS SANTOSCPF

PEDREIRA LINS LTDA - MECNPJ

JOSIAS ALVES DOS SANTOS

PEDREIRA LINS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO TONHA CARDOSO· OAB BA 21419· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ALVES TEIXEIRACPF

MARGARIDA MARIA FARIASCPF

Reu

EDIVANE MARIA DE JESUS

ASTERIO ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

VERONICA OLINTO CASSIMIRO· OAB BA 21689· CPF 008.***.***-11

Reu:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Asterio Alves Ribeiro Advogado: Haroldo Mario Nogueira Gusmao (OAB:BA18112) Terceiro Interessado: Edivane Maria De Jesus Terceiro Interessado: Josias Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Meira Lesses Terceiro Interessado: Agu Advocacia Geral Da União De Ilhéus Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Maria Santos Oliveira Advogado: Wander Luiz Sousa Fernandes Da Silva (OAB:BA47797) Terceiro In... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Leito de enfermaria / leito oncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

GABRIELLA CARDOZO DOS SANTOS

JOSIAS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.200,00

Autor

RENATO COELHO DOS SANTOS

LUANA ASEVEDO DA SILVA MATOS

Reu

PROPRIRTARIO REGISTRAL NAO LOCALIZADO

REUS INCERTOS E NAO SABIDOS

RENATO COELHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABELLA SILVA ALMEIDA· OAB ES 32924· CPF 148.***.***-56

Autor:

ISRAEL BLUNCK SILVEIRA FERRAREZI· OAB ES 15886· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Em segredo de justiça

Reu

ANTONIO MARCOS CARDOSO DA SILVA

JOSIAS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDSON DA CRUZ DA SILVA· OAB PA 14271· CPF 175.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA CRUZ DA SILVA· OAB PA 14271

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAIR DA CONCEICAO ANTUNESCPF

LAUDELINA RAMOS ANTUNESCPF

Reu

ANGELINA SETINCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CEZAR RAMOS· OAB PR 46741· CPF 006.***.***-96

Autor:

HUMBERTO FELIX SILVA· OAB PR 31192· CPF 016.***.***-73

Reu:

GEISMARE PAULA DE LIMA DE SOUSA· OAB PR 90438· CPF 087.***.***-62

Outros

PEDRO BENEDITO KOZESCHEN DOS SANTOS· OAB PR 71575· CPF 034.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (29/04/2026)

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