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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

ELESANDRO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado (03/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELESANDRO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIAS FERREIRA

Último movimento: Mudança de Parte (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 2.749,15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (02/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIAS FERREIRA

Último movimento: Mandado (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS FERREIRA

Reu

HIROSHI KUROZUCHI (ESPÓLIO)

Advogados

Autor:

MAYRÊ CANIATO SILVA· OAB SP 429948· CPF 373.***.***-70

Autor:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

Reu:

MAYRÊ CANIATO SILVA· OAB SP 429948· CPF 373.***.***-70

Reu:

JOSE LUIS BOCCHINI· OAB SP 103008· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPPetição Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaPetição Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 20.686,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 20.686,83

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ORLANDINA FERREIRA CARDOSOCPF

VANTUIL FRANCISCO CARDOSOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ORLANDINA FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAURI CARLOS MAZUTTI· OAB RO 312· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805569-28.2021.8.22.0000. Agravante: Orlandina Ferreira Cardoso Advogado: Mauri Carlos Mazutti (OAB/RO 312) Agravado: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil E Outros Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB/GO 50314) Relator: ISAIAS FONSECA MORAES Data distribuição: 18/06/2021 08:04:01 DECISÃO Intimação - - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Origem: 7000071-23.2021.8.22.0012 – Colorado do... (13/07/2021)

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