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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA JOSE DE ABREU BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISABELLA MARQUES MAGRO· OAB ES 12300· CPF 101.***.***-55

Autor:

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO· OAB ES 16590· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS GOMES

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

22/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIMPIO ALVIMCPF

JOSE GERALDO LOPES

JOSIAS GOMES

OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS

SINVAL ATILIO BRAGANÇACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 20803

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Autor:

ISABELA CAROLINA DE CASTRO ALVES PANISSON· OAB MG 125638

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 20803

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Reu:

ISABELA CAROLINA DE CASTRO ALVES PANISSON· OAB MG 125638

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIMPIO ALVIMCPF

JOSE GERALDO LOPES

JOSIAS GOMES

OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS

SINVAL ATILIO BRAGANÇACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 20803

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Autor:

ISABELA CAROLINA DE CASTRO ALVES PANISSON· OAB MG 125638

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 20803

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

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JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

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ISABELA CAROLINA DE CASTRO ALVES PANISSON· OAB MG 125638

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: JOSE GERALDO LOPES e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). sobre certidao às fls 402 verso. ** AVERBADO ** Adv - LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de... (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIMPIO ALVIMCPF

JOSE GERALDO LOPES

JOSIAS GOMES

OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS

SINVAL ATILIO BRAGANÇACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 20803

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Autor:

ISABELA CAROLINA DE CASTRO ALVES PANISSON· OAB MG 125638

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 20803

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

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ISABELA CAROLINA DE CASTRO ALVES PANISSON· OAB MG 125638

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS GOMESCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

C&C CASA E CONSTRUCAOCPF

Outros

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB RJ 181618· CPF 196.***.***-45

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

SOMMER· OAB RJ 197534· CPF 070.***.***-09

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS GOMES

VIA S/A

Reu

C&C CASA E CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.084,75

Autor

JOSIAS GOMESCPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS GOMES

Reu

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000916-34.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JOSIAS GOMES ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) DESPACHO/DECISÃO No tocante à matéria discutida nestes autos, o ministro Dias Toffoli (medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 - Distrito Federal), em 03/07/2025,... (25/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIAS GOMES

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIAS GOMES

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS MANHAES PINHEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA MADEIRA· OAB RJ 111062· CPF 076.***.***-61

Autor:

JOSIAS GOMES BARRETO· OAB RJ 244813· CPF 133.***.***-33

Outros

BRUNO GLORIA SILVA· OAB RJ 139000· CPF 093.***.***-06

VITOR PENNO REIS· OAB RJ 120280· CPF 079.***.***-69

ANDERSON HUGUENIN GONCALVES· OAB RJ 142460· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SHIRLEY SOARES DA SILVA MARINS DO PATROCINIOCPF

JULIANA MENEZES MENDES MAURICIOCPF

FERNANDA COSTA RAMOSCPF

MONICA PACHECO DE OLIVEIRACPF

ANA CAROLINE QUINTO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA MADEIRA· OAB RJ 111062· CPF 076.***.***-61

Autor:

JOSIAS GOMES BARRETO· OAB RJ 244813· CPF 133.***.***-33

Reu:

DILSON BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO· OAB RJ 78196· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CLARA COSTA FELICIANO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

1. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

CRISTINA COSTA FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS GOMES BARRETO· OAB RJ 244813· CPF 133.***.***-33

Autor:

LIVIA D AVILA DA COSTA SOUZA· OAB RJ 182224· CPF 073.***.***-96

Reu:

1. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA COSTA FELICIANO em 13/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA COSTA FELICIANO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

CRISTINA COSTA FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA D AVILA DA COSTA SOUZA· OAB RJ 182224· CPF 073.***.***-96

Autor:

JOSIAS GOMES BARRETO· OAB RJ 244813· CPF 133.***.***-33

Reu:

LIVIA D AVILA DA COSTA SOUZA· OAB RJ 182224· CPF 073.***.***-96

Reu:

JOSIAS GOMES BARRETO· OAB RJ 244813· CPF 133.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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