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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 11.569,11

Autor

JOSIBETY HORACIO DA ROCHACPF

Reu

BELVITUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO CESAR LACERDA· OAB PE 38744· CPF 748.***.***-04

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399· CPF 029.***.***-60

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO CESAR LACERDA em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO HORACIO DA ROCHACPF

Reu

G8 COLCHOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE ALMEIDA· OAB RJ 103580· CPF 567.***.***-00

Autor:

CYNTIA EGMONT BALTZ· OAB RJ 105728· CPF 720.***.***-15

Reu:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI· OAB SP 361871· CPF 418.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 21.631,59

Autor

FRANCISCO HORACIO DA ROCHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ABREU DE REZENDE· OAB RJ 240093· CPF 003.***.***-70

Reu:

ANDRE PHELIPE CARRETEIRO CORTAT· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita (25/05/2026)

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