Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 21.489,72

Autor

JOSICLEIDE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES DO REGO JUNIOR· OAB AL 14339· CPF 063.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMESON PESSOA PINHEIRO

JOSE PINHEIRO DE ARAUJO

HERMESSON PESSOA PINHEIROCPF

HERMESSON PESSOA PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Reu:

JOSICLEIDE VENANCIO DE SOUZA· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMESON PESSOA PINHEIRO

JOSE PINHEIRO DE ARAUJO

EMERSON PESSOA PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ELIAS DA SILVA· OAB PB 18107· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 15.988,00

Autor

NEIDE FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSICLEIDE VENANCIO DE SOUZA· OAB RN 13946· CPF 050.***.***-50

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 17.432,52

Autor

JOSEFA VENANCIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSICLEIDE VENANCIO DE SOUZA· OAB RN 13946· CPF 050.***.***-50

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 17.432,52

Autor

JOSEFA VENANCIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 17.860,80

Autor

JOSEFA VENANCIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSICLEIDE VENANCIO DE SOUZA· OAB RN 13946· CPF 050.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 17.860,80

Autor

JOSEFA VENANCIO DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 23.004,00

Autor

JOSEFA VENANCIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSICLEIDE VENANCIO DE SOUZA· OAB RN 13946· CPF 050.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 23.004,00

Autor

JOSEFA VENANCIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ARTUR VASQUES LEONEZCPF

Reu

JOAO MARIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSICLEIDE VENANCIO DE SOUZA· OAB RN 13946· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.340,00

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSICLEIDE VENANCIO DE SOUZA· OAB RN 13946· CPF 050.***.***-50

Autor:

LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ· OAB RN 14013· CPF 091.***.***-48

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 20.340,00

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 36.416,12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 36.416,12

Autor

DAMIAO SOARES DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA ARAUJO DE CARVALHO VILA· OAB RN 13033· CPF 080.***.***-95

Autor:

JOSICLEIDE VENANCIO DE SOUZA· OAB RN 13946· CPF 050.***.***-50

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Deferimento em Parte (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal