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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FAGNER JOSE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER JOSE DA SILVA ALVESCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 540.880,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSICLEIDE MARIA DA SILVACPF

LUCIVANHA MARIA DO MONTECPF

MARCILENE BARBOSA FRANCISCOCPF

ROSALVA MARIA GOMESCPF

MARCELO GILVAN SOUZA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInválido

Cumprimento Provisório de SentençaInválido

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSICLEIDE MARIA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Recurso especial interposto contra acórdão proferido em apelação cível (id. 56910184). Razões recursais sob o id. 57491365. Contrarrazões apresentadas (id. 57914324). É o que havia a relatar. Decido. Recurso tempestivo. Sobrestamento decorrente da afetação do Tema nº 1.308/STF – piso salarial a professores contratados temporariamente: A controvérsia objeto da preten... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSICLEIDE MARIA DA SILVA CURADOR CURADOR do(a) AUTOR: JOSIANE FARIAS MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, a pedido do causídico JOAO PAULO DE SANTANA, OAB nº PE41195, CPF nº 058.580.234-36, que este se encontra habilitado como representante da parte autora, JOSICLEIDE MARIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 9.330.142, inscrit... (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSINEIDE DA SILVA SANTOSCPF

Outros

ANCELMO ANACLETO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 27480· CPF 116.***.***-24

Último movimento: Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58) (04/04/2025)

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