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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NETO TOMAZ DE SOUSA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOAO NETO TOMAZ DE SOUSACPF

Reu

JOAO NETO TOMAZ DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NETO TOMAZ DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA

Reu

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) VÍTIMA: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831-A REU: JOAO NETO TOMAZ DE SOUSA INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Adriano César Oliveira Nóbrega, Juiz de Direito titular desta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado acima mencionado para tomar conhecimento de DOCUMENTO ID 145672095, podendo observar seu inteiro teor por meio do sistem... (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA

Reu

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Por decisão judicial (22/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDIVALDO PEREIRA CRUZ

EDVALDO PEREIRA CRUZ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DA COSTA em 16/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.596,15

Autor

JOSIELE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIELE DA CRUZ SANTOS em 20/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.430,30

Autor

JOSIELE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Josiele Da Cruz Santos Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792) Apelado: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8080479-20.2023.8.05.0001... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 15.430,30

Autor

JOSIELE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OMNI BANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2024 (08/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.881,14

Autor

JOSIELE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Outros

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIELE DA CRUZ SANTOS em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.881,14

Autor

JOSIELE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2024 (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.104,57

Autor

JOSIELE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 59.973,41

Autor

JOSIELE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.090,74

Autor

JOSIELE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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