JOSILEIA BELMONT CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA VETTORELLO DE LA VEGACPF

Reu

ALEXANDRE DO CANTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARDONA GONCALVES· OAB RS 111905· CPF 823.***.***-68

Autor:

PAMELLA CHAVES BELMONTE· OAB RS 133017

Reu:

FERNANDO CARDONA GONCALVES· OAB RS 111905· CPF 823.***.***-68

Reu:

PAMELLA CHAVES BELMONTE· OAB RS 133017

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAM SEVERO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 5034· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AM 726· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAMELLA CHAVES BELMONTE· OAB RS 133017

Autor:

JOAO GABRIEL CORDEIRO MONTEIRO· OAB RS 127976· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 5034· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AM 726· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAMELLA CHAVES BELMONTE· OAB RS 133017

Reu:

JOAO GABRIEL CORDEIRO MONTEIRO· OAB RS 127976· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010031-20.2024.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50100312020248210025/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 06/07/2026 - RECURSO ESPECIAL (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAM SEVERO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 5034· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AM 726· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAMELLA CHAVES BELMONTE· OAB RS 133017

Autor:

JOAO GABRIEL CORDEIRO MONTEIRO· OAB RS 127976· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 5034· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AM 726· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAMELLA CHAVES BELMONTE· OAB RS 133017

Reu:

JOAO GABRIEL CORDEIRO MONTEIRO· OAB RS 127976· CPF 098.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010031-20.2024.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50100312020248210025/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 06/07/2026 - RECURSO ESPECIAL (10/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SONIA TERESINHA DA ROSA PEREIRA

Outros

PAMELLA CHAVES BELMONTE· OAB RS 133017

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DEBORA BELMONTE CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA· OAB ES 025171· CPF 019.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA BELMONTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 25171· CPF 019.***.***-44

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA· OAB ES 025171· CPF 019.***.***-44

Reu:

CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 25171· CPF 019.***.***-44

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA· OAB ES 025171· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001673-06.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DEBORA BELMONTE CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENT... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA BELMONTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 25171· CPF 019.***.***-44

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA· OAB ES 025171· CPF 019.***.***-44

Reu:

CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 25171· CPF 019.***.***-44

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA· OAB ES 025171· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001673-06.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DEBORA BELMONTE CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENT... (30/06/2026)

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