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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS / RSCNPJ

Reu

JOSILEIA OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TIEPPO· OAB RS 044022· CPF 657.***.***-20

Autor:

CATIA LUANA CARNIEL CAMARGO· OAB RS 052600· CPF 577.***.***-87

Autor:

SAMIRA MARTINS MELO· OAB RS 101821· CPF 020.***.***-56

Autor:

SILVINHA CASTILHOS DA SILVA· OAB RS 096726· CPF 020.***.***-17

Reu:

SAMUEL BORGES PEREIRA· OAB RS 111926· CPF 018.***.***-52

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49 (09/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.283,96

Autor

JESSICA TAMIRES BARBOSA MATIASCPF

Reu

CHILLI BEANSCPF

Advogados

Autor:

REBECA SARAIVA AFFONSO· OAB AM 9792· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOSILÉIA FREIRES FERREIRA· OAB AM 10638· CPF 957.***.***-15

Reu:

MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA· OAB RO 1400· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 6.283,96

Autor

JESSICA TAMIRES BARBOSA MATIASCPF

Reu

CHILLI BEANSCPF

Advogados

Autor:

REBECA SARAIVA AFFONSO· OAB AM 9792· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOSILEIA FREIRES FERREIRA

Reu:

MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA· OAB RO 1400· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CHARLENE BENTO DE QUEIROZCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SARAIVA AFFONSO· OAB AM 9792· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOSILÉIA FREIRES FERREIRA· OAB AM 10638· CPF 957.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB AC 5694

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CHARLENE BENTO DE QUEIROZCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SARAIVA AFFONSO· OAB AM 9792· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOSILÉIA FREIRES FERREIRA· OAB AM 10638· CPF 957.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB AC 5694

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SERGIO LABS DE LIMACPF

REAL VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SARAIVA AFFONSO· OAB AM 9792· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOSILÉIA FREIRES FERREIRA· OAB AM 10638· CPF 957.***.***-15

Reu:

MAURO MARCELINO ALBANO· OAB AC 2817· CPF 561.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: JOSILÉIA FREIRES FERREIRA (OAB 10638/AM), ADV: REBECA SARAIVA AFFONSO (OAB 9792/AM) - Processo 0700847-17.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - RECLAMANTE: Francisco Rosa do Nascimento - RECLAMADO: Sérgio Labs de Lima - A. Lima Cruz Ltda ¿ Real Veículos - Aymoré Crédito, Financimento e Investimento S/A - O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conjunto com a Co... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

GuardaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2025)

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