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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA NOBREGA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MULTIPLUS CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

GERU TECNOLOGIA E SERVICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES FERREIRA· OAB RJ 56869· CPF 002.***.***-42

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB RJ 207714· CPF 308.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Conclusão (29/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 4.678,99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

FLáVIA COLOMBO PEREIRACPF

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FLáVIA COLOMBO PEREIRACPF

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

FLáVIA COLOMBO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 9.357,98

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Reu

FLáVIA COLOMBO PEREIRACPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

WEBCONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIA COLOMBO PEREIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

WEBCONTINENTAL - INFOAR COMéRCIO E SERVIçOS EM AR CONDICIONADO E INFORMáTICA EIRELI

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Autor:

DAIANE TROCHE DA SILVA· OAB MS 27156· CPF 056.***.***-79

Autor:

FÁTIMA NÓBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MS 33873

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Reu:

DAIANE TROCHE DA SILVA· OAB MS 27156· CPF 056.***.***-79

Reu:

FÁTIMA NÓBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MS 33873

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIA COLOMBO PEREIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

WEBCONTINENTAL - INFOAR COMéRCIO E SERVIçOS EM AR CONDICIONADO E INFORMáTICA EIRELI

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Autor:

DAIANE TROCHE DA SILVA· OAB MS 27156· CPF 056.***.***-79

Autor:

FÁTIMA NÓBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MS 33873

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Reu:

DAIANE TROCHE DA SILVA· OAB MS 27156· CPF 056.***.***-79

Reu:

FÁTIMA NÓBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MS 33873

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REPUBLICA-SE: Considerando que houve o afastamento da responsabilidade solidária do Mercado Livre através do acórdão de f. 455/459, entendo que os valores depositados em garantia à f. 336, devem lhe ser restituídos, conforme pleiteado às f. 514/516. Portanto, determino a expedição de alvará de levantamento em prol do Mercado Livre dos valores depositados nos autos à f. 336. Diante disso, não há que se falar em cumprimento integral da obrigação pelo... (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 23.659,00

Autor

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 23.659,00

Autor

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.430,00

Autor

JANIO ALVES DE REZENDECPF

Reu

FIAMA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁTIMA NÓBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Outros

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.430,00

Autor

JANIO ALVES DE REZENDECPF

Reu

FIAMA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE VIANA DELGADOCPF

Reu

LUIZ HENRICO SEHER NOBREGA APONTECPF

THYAGO DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JONAS CORRÊA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 23328· CPF 048.***.***-90

Autor:

OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO· OAB MS 13432· CPF 014.***.***-99

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109

Reu:

LUCAS CEZARETTI GONÇALVES DE MORAES· OAB MS 25982· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE VIANA DELGADOCPF

Reu

THYAGO DANTAS DE FREITASCPF

LUIZ HENRICO SEHER NOBREGA APONTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS JONAS CORRÊA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 23328· CPF 048.***.***-90

Autor:

OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO· OAB MS 13432· CPF 014.***.***-99

Reu:

LUCAS CEZARETTI GONÇALVES DE MORAES· OAB MS 25982· CPF 036.***.***-23

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 14.031,29

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 40.351,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109

Outros

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 40.351,00

Autor

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 12.514,40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.ACPF

WIBERT DE AVELLARCPF

DALVA CUNHA DE AVELLARCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.ACPF

WIBERT DE AVELLARCPF

DALVA CUNHA DE AVELLARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MORTARI LOFTI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Autor:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Reu:

RAFAEL MORTARI LOFTI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Certidão (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

INCONSISTENTEHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FáTIMA NOBREGA COELHOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

CELSO NUNES DO NASCIMENTO· OAB MS 10865

Último movimento: Recebidos os autos (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 7.775,24

Autor

MARIO PEREIRA MENDONCA FILHOCPF

Reu

WALDERSON ZUZA BARBOSACPF

ARAILDO FAUSTINO BARBOSACPF

ANTONIA ZUZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA DA SILVA DUTRA· OAB MS 25565· CPF 019.***.***-23

Autor:

JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB MS 7897· CPF 315.***.***-91

Autor:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Autor:

LUCIARA ANTUNES MARQUES· OAB MS 25589· CPF 035.***.***-12

Reu:

ALECIO PAULO ALVES DIAS JUNIOR· OAB MS 27170· CPF 017.***.***-09

Reu:

FATIMA NOBREGA COELHO· OAB MS 4109· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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