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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ARISTENIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 36740· CPF 022.***.***-36

Reu:

LOZYMAYER RENATO DA SILVA· OAB PE 63698· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTENIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LOZYMAYER RENATO DA SILVA· OAB PE 63698· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 41.360,66

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

JOSILENE ROSA FERNANDESCPF

ERENITA NASCIMENTO SANTOSCPF

ALESANDRO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/03/2026)

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