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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 830,00

Autor

JOSILENE FREIRE FERNANDESCPF

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MOURA· OAB PB 14413· CPF 051.***.***-66

Autor:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 830,00

Autor

JOSILENE FREIRE FERNANDESCPF

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MOURA· OAB PB 14413· CPF 051.***.***-66

Autor:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NIVEA MARIA MOTA ASSUNCAO SOUSACPF

ROBERTO CHIANCA JARDIMCPF

RUTH ALVES DA COSTACPF

SILVANA CAVALCANTI DE MENDONCA FURTADOCPF

SEVERINA ZELIA DE SOUSACPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Autor:

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA· OAB PB 19779· CPF 086.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA BATISTA OLIVEIRA LOPES

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/10/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA· OAB PB 19779· CPF 086.***.***-19

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA· OAB PB 19779· CPF 086.***.***-19

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006077-23.2015.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBAEXEQUENTE: JOANA BATISTA OLIVEIRA LOPES, ALZIRA ALVES ROLIM, ANA LUCIA CRUZ CORDULA, BETINA PESSOA BARRETO RANGEL, CARLINE MARIA PEREIRA MACHADO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE SOUZA, CLARA MARIA CAMILO SOARES, CLEUDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO, DENISE NOBREGA LEAL DE ANDRADE, DILSON MENESES DA COSTA, EDIVAL TOSCANO VARANDAS,... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 14.200,00

Autor

JOSILENE RIBEIRO FREIRECPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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