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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

FABILA LEAO DA SILVACPF

Reu

ELIGILMAR PEDREIRA LEAO DA SILVA

Advogados

Autor:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 53800· CPF 635.***.***-53

Reu:

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA· OAB BA 51019· CPF 021.***.***-71

Reu:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DEGOBI MUNIZCPF

Reu

WINICIOS FERREIRA GRAMACHOCPF

Outros

LUIZA FREITAS JORGE BADRA· OAB GO 82603

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB GO 37111

IZABELLA CRISPILIO PILATI· OAB GO 36562

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO BARBOSA DE FRANCACPF

JESSICA SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 49.306,40

Autor

JOSE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

PSICOLOGA

JEFERSON FERNANDO DE PAIVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FULGONI DE ABREU SARDINHA· OAB RJ 240796· CPF 012.***.***-03

Reu:

THIAGO DE ARAUJO DURANTE· OAB RJ 231987· CPF 105.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MARIA HILMA GOMES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SEVERINO AMANCIO DE SOUSACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSILENE GOMES ROCHACPF

ELIVANIA FERREIRA ROCHA FILHOCPF

LINDALVA SILVESTRE DO CARMOCPF

LEIDIANE BORGES DE SOUSACPF

ILDETE BATISTA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Reu

JOSILENE GOMES ROCHACPF

ELIVANIA FERREIRA ROCHA FILHOCPF

LINDALVA SILVESTRE DO CARMOCPF

ROZENI SANTOS DA SILVACPF

LEIDIANE BORGES DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Autor:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Conciliatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 15.074,07

Autor

JOSILENE GOMES ROCHACPF

Reu

JANILSON GOMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Autor:

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA· OAB PI 13592· CPF 001.***.***-94

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 15.074,07

Autor

JOSILENE GOMES ROCHACPF

Reu

JANILSON GOMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Autor:

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA· OAB PI 13592· CPF 001.***.***-94

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE GOMES ROCHA

Reu

JANILSON GOMES ROCHA

Advogados

Autor:

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA· OAB PI 13592· CPF 001.***.***-94

Autor:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Autor:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Reu:

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA· OAB PI 13592· CPF 001.***.***-94

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Reu:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Recebimento (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Conciliatório

PagamentoProcedimento Conciliatório

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE GOMES ROCHA

Reu

JANILSON GOMES ROCHA

Advogados

Autor:

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA· OAB PI 13592· CPF 001.***.***-94

Autor:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Autor:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Reu:

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA· OAB PI 13592· CPF 001.***.***-94

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Reu:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2025)

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