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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2018

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 50.971,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.971,15

Autor

ANTONIO CARLOS BRINGEL MACHADOCPF

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS BRINGELCPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DOS SANTOS

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59. (24/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS BRINGEL

Reu

MS TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS BRINGEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

Reu:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 740.733,50

Autor

CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Autor:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO

Reu

API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Autor:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Reu:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA· OAB MA 2708· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 6.350,00

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA MAYKIELLE DOS SANTOS CARVALHO em 11/02/2022 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 6.350,00

Autor

LARISSA MAYKIELLE DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO JOSE VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Reu:

XENOCRATES DUQUE BACELAR· OAB MA 10414· CPF 775.***.***-87

Reu:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 46.858,89

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FELIX VALOIS BRINGEL MACHADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Reu:

MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO· OAB MA 20349· CPF 608.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BRINGEL MACHADOCPF

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS BRINGELCPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

09/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

IOLANDA BORGES BRINGEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Reu:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A APELADO: ANTONIO CARLOS BRINGEL MACHADO, IOLANDA BORGES BRINGEL MACHADO Advogado do(a) APELADO: JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO - MA13036-A RELATOR: PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO P... (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

IOLANDA BORGES BRINGEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Reu:

JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 13036· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 9.347,97

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDECNPJ

LEOMAR DOMINGOS ROJAHNCPF

Reu

JOSIMAR ALVES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ GOLLMANN· OAB SC 016166· CPF 907.***.***-68

Autor:

DANIEL ALBHERTO GABIATTI· OAB SC 038757· CPF 084.***.***-97

Reu:

GRACIELI COSTA DE OLIVEIRA· OAB SC 046797· CPF 044.***.***-30

Outros

LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO· OAB SC 053098· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 496 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 9.347,97

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDECNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0 (03/10/2023)

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