Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSIMAR DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Reu:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: [email protected] DESPACHO Tendo em vista o pagamento voluntário da condenação e a concordância da parte autora, expeça-se o competente alvará judicial em nome do(a) demandante,... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Autor:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES· OAB PA 5953· CPF 043.***.***-53

Reu:

ELIEL RODRIGUES BEZERRA· OAB PA 21093· CPF 748.***.***-04

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Documento (Alvará) (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 3.947,39

Autor

JOSIMAR GOMES DAS CHAGASCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA· OAB DF 64749· CPF 036.***.***-83

Autor:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Autor:

ROBERT LAMAS CORREA· OAB DF 63735· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA· OAB DF 64749· CPF 036.***.***-83

Autor:

ROBERT LAMAS CORREA· OAB DF 63735· CPF 781.***.***-91

Autor:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Reu:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS

Advogados

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 000732

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSIMAR GOMES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CHARLES MIRANDA SANTOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS

Advogados

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Acordo de Não Persecução Penal Nº 0003537-31.2025.8.27.2740/TO INVESTIGADO: JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) SENTENÇA Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal formalizado pelo Ministério Público, referente ao Inquérito Policial nº 0002167-17.2025.8.27.2740, em que consta como investigado Josimar Gomes das Chagas Foram constatados elementos comprobatórios da materialidade e indícios suficientes da autoria... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 29.370,57

Autor

JOSIMAR GOMES DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal