Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2014

Distribuição

20/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSIMAR DOS SANTOS

Reu

MAYCON FERNANDES DE FARIA

SILVIO FIALHO DA SILVACPF

SILVIO FIALHO DA SILVA

MAYCON FERNANDES DE FARIACPF

Advogados

Reu:

LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS· OAB ES 32271· CPF 138.***.***-47

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS BORGES GALDENCIOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Reu:

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS BORGES GALDENCIO Advogado do(a) REU: LUCAS GUIMARAES BRAGA - ES34731 DECISÃO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO O Ministério Público Estadual, em 29/11/2023, ofereceu denúncia em face de MARCOS BORGES GALDENCIO, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art.121, §2°, incisos I e IV, do Código Penal, em face da Vítima JOSIMAR DOS SANTOS. Boletim... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS BORGES GALDENCIOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS BORGES GALDENCIO Advogado do(a) REU: LUCAS GUIMARAES BRAGA - ES34731 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho de id nº 98076479, que redesigna a Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 16/07... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIA MARIA VALE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSIMAR DOS SANTOS

Outros

TAÍSA LIMA DE SOUSA CARVALHO· OAB GO 54731

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 9.949,88

Autor

JOSIMAR DOS SANTOSCPF

AGNA URDIALE DOS SANTOSCPF

Reu

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SILVERIO FERNANDES· OAB MT 30363· CPF 050.***.***-90

Autor:

OSNI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 30367· CPF 061.***.***-94

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNA URDIALE DOS SANTOSCPF

JOSIMAR DOS SANTOS

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIANO SILVERIO FERNANDES· OAB MT 30363· CPF 050.***.***-90

Autor:

OSNI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 30367· CPF 061.***.***-94

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

FABIANO SILVERIO FERNANDES· OAB MT 30363· CPF 050.***.***-90

Reu:

OSNI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 30367· CPF 061.***.***-94

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Documento (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA· OAB PB 27193· CPF 080.***.***-75

Reu:

MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA· OAB PB 27193· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIMAR DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO SALCIDES - SP369705, RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - SP487604 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Ci... (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal