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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELAINE DUARTECPF

JOSE CARLOS DUARTECPF

VERA REGINA SILVA DOS SANTOSCPF

VINICIUS DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

ISRAEL BARCELOS DE SOUZA

JOSINA FRANCISCA PACHECO

Outros

FLAVIA MARASCO REIS· OAB RS 104442· CPF 029.***.***-82

FERNANDA REIS MACHADO ROMUALDO· OAB RS 116675· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDECIR ANTONIO BACHCPF

ANA PAULA DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

ISRAEL BARCELOS DE SOUZA

RINALDO ANTONIO GUASSELI

JOSINA FRANCISCA PACHECO

Advogados

Autor:

JESSICA COTICA LENZ· OAB RS 110070· CPF 026.***.***-09

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LINDOMAR DA SILVA MENDESCPF

Reu

JOSINA FRANCISCA PACHECO

ISRAEL BARCELOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS· OAB RS 045401· CPF 496.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.305,68

Autor

MARIA HELENA DE SOUZACPF

Reu

RINALDO ANTONIO GUASSELI

JOSINA FRANCISCA PACHECO

ISRAEL BARCELOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Autor:

GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER· OAB BA 068989· CPF 003.***.***-62

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 17.060.725,23

Autor

CARLENE NOVAIS PINACPF

CLEIDI ALVES DA SILVACPF

CLEIDI RODRIGUES DOS PASSOS ALVESCPF

AURISTELA OLIVEIRA SOUZACPF

CELMA ALVES DA SILVACPF

+ 348 outros

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Autor:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Autor:

MATHEUS CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 66942· CPF 055.***.***-90

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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