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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 3.537.064,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ODAIR JOSE DA SILVA SOUZACPF

ZENIUTO GOMES DE SOUZACPF

ZELIA FERREIRA DE SOUSACPF

WOSHITON SOARES DA SILVACPF

WILSON ENVANGELISTA CARVALHO

+ 573 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FELIX DA SILVACPF

FRANCISCA RUBIA SILVA VIEIRACPF

GEOVAN PEREIRA DA SILVA

EUNICE MACHADO DE SOUZACPF

EDUARDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 540 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA· OAB TO 5067· CPF 271.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVACPF

ANA JOANA ARAUJO SOARESCPF

RAIMUNDA DE SOUZA BRITOCPF

ANTONIO OLIVEIRA SOUZACPF

+ 578 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

JOSINA COSTA SILVACPF

Reu

JOSINA COSTA SILVACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO· OAB TO 7025· CPF 031.***.***-12

Reu:

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO· OAB TO 7025· CPF 031.***.***-12

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSINA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO· OAB TO 7025· CPF 031.***.***-12

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO· OAB TO 7025· CPF 031.***.***-12

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSINA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO· OAB TO 7025· CPF 031.***.***-12

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO· OAB TO 7025· CPF 031.***.***-12

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Advogado do(a) APELADO: CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO - TO7025-A D E C I S Ã O: I. APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800014-97.2023.8.14.0124 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) Recebo o(s) recurso(s) de apelação apenas no efeito devolutivo, considerando que a hipótese dos autos se enquadra em exceção prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC, e que inexiste qualquer demonstração de motivação excepcional re... (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 5.440,00

Autor

JOSINA BERNARDINO SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 9.955,76

Autor

JOSINA BERNARDINO SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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