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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STEPHANE APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

JOSINALDO MORAIS SOUTOCPF

Advogados

Autor:

GILZILENE AZEVEDO DANTAS· OAB RN 17304· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVACPF

JOSINALDO MORAIS SOUTOCPF

WILLIAM ANDERSON SILVA DINIZCPF

Advogados

Autor:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS· OAB DF 47154· CPF 034.***.***-36

Reu:

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 47128· CPF 724.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUZA CRUZ· OAB DF 47102· CPF 029.***.***-04

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· CPF 009.***.***-51

Reu:

ALEX ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS SANTOS· CPF 966.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 5.854,80

Autor

JOSINALDO MORAIS SOUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL· OAB RN 8395· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.854,80

Autor

JOSINALDO MORAIS SOUTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.437,09

Autor

JOSINALDO DE SOUTO BARBOSACPF

Reu

ALLIANCE HOUSE CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ· OAB PB 21527· CPF 034.***.***-37

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 23.437,09

Autor

JOSINALDO DE SOUTO BARBOSACPF

Reu

ALLIANCE HOUSE CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ· OAB PB 21527· CPF 034.***.***-37

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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