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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE DE RIBAMAR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CARLOS CESAR SANTOS GARCIA JUNIORCPF

Reu

JOSE SILVAN DOS SANTOS

JOSINALDO DOS SANTOS

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar em 26/08/2022 23:59. (04/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS

RUAN CAIQUE BAIA RODRIGUESCPF

JOSINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

JEFERSON SOUSA COSTA

Último movimento: Juntada de Informações (06/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

JOSINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DIAS CAROLINA· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSINALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILBERTO DIAS CAROLINA· OAB GO 49007· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILBERTO DIAS CAROLINA· OAB GO 49007· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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