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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENALDO FAUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Distribuição (sorteio) (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENALDO FAUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO ANTONIO LUDUGERIO

ANTONELES ALVES SABINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAISCPF

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAIS

JOSINALDO

Outros

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONELES ALVES SABINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DAMIAO ANTONIO LUDUGERIO

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAIS

Reu

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAIS

JOSINALDO

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAISCPF

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Reu:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVALDO CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIANE LOURENCO FERNANDESCPF

JOSINALDO

JOSINALDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Reu:

JOALLYSON VIANA DA COSTA· OAB PB 27919· CPF 013.***.***-98

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IVALDO CAETANO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ JOSINALDO DE JESUS DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUMMA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 10812· CPF 058.***.***-54

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

JOSÉ JOSINALDO DE JESUS DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

LUMMA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 10812· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUNILDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

JOSINALDO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Vistos, etc Dispensado o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de cível, na qual as partes entabularam acordo. Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, extingo O PROCESSO EM EPÍGRAFE, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Prazo recursal dispensado pe... (17/03/2022)

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