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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicado Acórdão em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 24.902,70

Autor

HERMINIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDJOSE MONTEIRO PAMPLONACPF

MARCOS ALMEIDA NORONHACPF

MARCOS ALMEIDA NORONHA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/03/2026)

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