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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 14.000,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE CORTEZ

ANTONIO SAULO MARCAL ALVES

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SALITRECNPJ

Outros

CAIO SERGIO FERREIRA FREITAS· OAB CE 24730· CPF 016.***.***-28

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES· OAB CE 13013· CPF 430.***.***-20

LUCIANO VELOSO DA SILVA· OAB CE 13186· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 26/03/2026. Documento: 197538086 (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

MARIA DELFINA DE BRITO

Advogados

Autor:

SILVANIR JOSÉ DE GODOI· OAB GO 53675· CPF 839.***.***-91

Autor:

ADENILSON PESSONI· OAB GO 12461· CPF 492.***.***-87

Reu:

SILVANIR JOSÉ DE GODOI· OAB GO 53675· CPF 839.***.***-91

Reu:

ADENILSON PESSONI· OAB GO 12461· CPF 492.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIANE LEVINO SILVACPF

Reu

JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

ANA CARLA ALMEIDA DE ARRUDA SILVACPF

DELIANE ANDRADE DE ARRUDACPF

CARLOS DOUGLAS ALMEIDA DE ARRUDACPF

RAFAELE NUNES DE ARRUDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Reu:

FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES· OAB PB 24056· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

DERIVALDO DA CUNHA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA· OAB PB 5883· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801477-68.2025.8.15.0741. AUTOR: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PB, DERIVALDO DA CUNHA CAVALCANTE SENTENÇA A presente demanda foi ajuizada por JOSINALDO PEREIRA DA SILVA em face de(o) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PB e outros, nos termos da peça vestibular. No pronunciamento inaugural, este Juízo concedeu o parcelamento do pagamento das custas e determinou a intimação da pa... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA· OAB PE 58586· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005431-82.2025.4.05.8303. AUTOR: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do... (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.953,21

Autor

JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.953,21

Autor

JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Reu:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCAS PEREIRA DE ARAUJO - CE38324-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO - CE37860-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ATO ORDINATÓRIO De ordem, comunico que, o presente feito foi incluído na pauta da Sessão de Julgamento designada para o dia 03 de junho de 2026. Fica cientificado que a formulação do pedido de sustenta... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Reu:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

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