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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO ANTONIO LUDUGERIO

ANTONELES ALVES SABINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAISCPF

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAIS

JOSINALDO

Outros

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONELES ALVES SABINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DAMIAO ANTONIO LUDUGERIO

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAIS

Reu

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAIS

JOSINALDO

JOSINALDO CLAUDINO DE MORAISCPF

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Reu:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVALDO CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIANE LOURENCO FERNANDESCPF

JOSINALDO

JOSINALDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Reu:

JOALLYSON VIANA DA COSTA· OAB PB 27919· CPF 013.***.***-98

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IVALDO CAETANO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ JOSINALDO DE JESUS DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUMMA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 10812· CPF 058.***.***-54

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

JOSÉ JOSINALDO DE JESUS DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

LUMMA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 10812· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUNILDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

JOSINALDO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Vistos, etc Dispensado o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de cível, na qual as partes entabularam acordo. Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, extingo O PROCESSO EM EPÍGRAFE, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Prazo recursal dispensado pe... (17/03/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 19.369,74

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 19.369,74

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Autor:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Autor:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.271,10

Autor

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

BARBARA LUISA BASSOCPF

Advogados

Autor:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Autor:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Autor:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Autor:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA IRBER REDEL· OAB RS 069355· CPF 943.***.***-53

Reu:

JONATAN GODINHO JOHANN· OAB RS 090429· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.221,76

Autor

CHAYANE MEDEIROS FAGUNDESCPF

Reu

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· OAB RS 087575· CPF 918.***.***-91

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.215,26

Autor

KARINA HOLZCPF

Reu

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· OAB RS 087575· CPF 918.***.***-91

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.266,40

Autor

CAMILA DA ROCHA KRUMREICKCPF

Reu

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· OAB RS 087575· CPF 918.***.***-91

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.215,26

Autor

LARISSA LEAL LAFUENTECPF

Reu

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· OAB RS 087575· CPF 918.***.***-91

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

Reu:

MATEUS HENRIQUE SCHOENHERR· OAB RS 131714· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS131714) (03/06/2025)

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