JOSINEI PINHO ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 4.134,75

Autor

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LILIANY VITAL DE PINHO SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 9.681,81

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

CLOVES DE MIRANDA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 27/03/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 52.250,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Reu

ELISADETE FERREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 01/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 52.250,00

Autor

ELISADETE FERREIRA MATOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2021 (21/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 25.044,66

Autor

HECTOR SILVA LOPES CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIANO LOBO OLIVEIRA - MECNPJ

FABRICIANO LOBO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINEI PINHO ROSA em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 63.783,83

Autor

CARLOS CESAR DOS SANTOS LEONECPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 25/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEI PINHO ROSACPF

MARCOS DA PAIXAO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8009820-40.2023.8.05.0080. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 18/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereç... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEI PINHO ROSACPF

MARCOS DA PAIXAO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8009820-40.2023.8.05.0080. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 18/06/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereç... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO RAMOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Reu:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 1.263,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSINEI PINHO ROSACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (07/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSINEIA PINHO ROSA CARDOSOCPF

Reu

TEREZA VIRGINIA FURTADO SACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PATRICIO REBOUCAS· OAB BA 10086· CPF 341.***.***-53

Reu:

BRUNI ROCHA FIGUEIREDO· OAB BA 31009· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINEIA PINHO ROSA CARDOSO em 30/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSINEIA PINHO ROSA CARDOSOCPF

Reu

TEREZA VIRGINIA FURTADO SACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PATRICIO REBOUCAS· OAB BA 10086· CPF 341.***.***-53

Reu:

BRUNI ROCHA FIGUEIREDO· OAB BA 31009· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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