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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSENILSON VIANA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

Outros

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 38.061,13

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOSENILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSENILSON BEZERRA DE OLIVEIRACPF

JOSENILDO PINHEIRO DA SILVACPF

JOSENILDO XAVIER DE PAIVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILSON VIANA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Reu:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Reu:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILSON VIANA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Reu:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Reu:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0830062-87.2023.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se par... (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 2.818,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 2.818,00

Autor

ANA FLAVIA BIZERRIL FERNANDES

Reu

JOSENILSON GUEDES MOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Reu:

DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES· OAB PB 25814· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (03/02/2026)

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