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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS APARECIDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS APARECIDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 2.951,54

Autor

JOSINEY ESTELEVITO LOPESCPF

Reu

BESALIEL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

Reu

JOSINEY ESTELEVITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

SALAZAR FONSECA JUNIOR· OAB PA 7014· CPF 147.***.***-00

Reu:

RODRIGO CESAR DA SILVA E SILVA· CPF 661.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSINEY ESTELEVITO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSINEY ESTELEVITO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEY ESTELEVITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSINEY ESTELEVITO LOPES RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. SERVIDORES TÉCNICOS DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. JORNADA DE 8 HORAS DIÁRIAS. GRATIFICAÇÃO EVENTUAL NÃO INCORPORÁVEL. SENTENÇA DE PISO REFORMADA. ACÓRDÃO Acórdão - TRIBUNAL... (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEY ESTELEVITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSINEY ESTELEVITO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

JARDEL VASCONCELOS CARMO

Outros

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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