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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 285.157,21

Autor

MATEUS GOMES SANTOSCPF

Reu

LUIZ ROGERIO SENA PEREIRACPF

ELIENE SENA PEREIRACPF

JOSINO PEREIRA FILHOCPF

TAIANA OLIVEIRA PORTUGALCPF

NEUROCONQUISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BASTOS DE SOUZA· OAB BA 27524· CPF 000.***.***-48

Reu:

PRISCILA KARLA SANTOS GOMES· OAB BA 39977· CPF 021.***.***-08

Reu:

CYNTHIA SOUZA ROCHA· OAB BA 38361· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0507859-22.2018.8.05.0274. Autor: Mateus Gomes Santos Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Reu: Neuroconquista Ltda - Me Advogado: Priscila Karla Santos Gomes (OAB:BA39977) Reu: Taiana Oliveira Portugal Advogado: Priscila Karla Santos Gomes (OAB:BA39977) Reu: Josino Pereira Filho Advogado: Priscila Karla Santos Gomes (OAB:BA39977) Reu: Eliene Sena Pereira Advogado: Priscila Karla Santos Gomes (OAB:BA39977) Reu: Luiz Rogeri... (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO ALVES FREIRE DE MORAES

JOSINO PEREIRA MACHADO FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.134,40

Autor

JOSINO PEREIRA MACHADO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB MT 26144· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.134,40

Autor

JOSINO PEREIRA MACHADO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ex-combatentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FATIMA MARIA SANTOS E SILVACPF

Advogados

Reu:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 268.229,48

Autor

JOSENIL DA SILVA CAMPOS JUNIORCPF

EDUARDO HENRIQUE DE QUEIROZ FONSECACPF

JOSINO PEREIRA MACHADO FILHOCPF

ALACIR JOELCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIORCPF

WEVERTON SILVA SANTANACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 268.229,48

Autor

ALACIR JOELCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIORCPF

WEVERTON SILVA SANTANACPF

CARLITO CEZAR DE ARAUJOCPF

EDUARDO HENRIQUE DE QUEIROZ FONSECACPF

JOSE CARLOS DE FIGUEIREDOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ALACIR JOELCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIORCPF

CARLITO CEZAR DE ARAUJOCPF

EDUARDO HENRIQUE DE QUEIROZ FONSECACPF

JEFERSON BENJAMIN FERREIRA DOS REISCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DELGADO DA SILVA

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1008366-46.2016.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, e tendo em vista o decurso do prazo do sr. Perito para manifestação, impulsiono estes autos para REI... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIO CESAR DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/01/2026)

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