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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSIVALDO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIRINZAL

Reu

JUIZO DE DIREITO VARA UNICA DE MIRINZAL

JOAO ZACARIAS DURANS

JOSIVALDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO· OAB MA 18119· CPF 048.***.***-63

Reu:

MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO· OAB MA 18504· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSIVALDO RODRIGUES

MAYCE NARA COSTA MARTINS

Advogados

Reu:

MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO· OAB MA 18504· CPF 033.***.***-00

Reu:

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO· OAB MA 18119· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAYCE NARA COSTA MARTINS (REU) (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES

FE PUBLICA

RAIMUNDO PIRES DA SILVA GALDINO

Reu

JOSIVALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO· OAB MA 18119· CPF 048.***.***-63

Reu:

MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO· OAB MA 18504· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIVALDO RODRIGUES em 18/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Moeda Falsa / AssimiladosInquérito Policial

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIVALDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO· OAB MA 18504· CPF 033.***.***-00

Reu:

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO· OAB MA 18119· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

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