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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIVALDO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (03/05/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prisão CivilAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO RAMOS DOS SANTOS

Reu

CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

MYAMY ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

DANIEL PELISSARI TINTI· OAB SP 281779· CPF 304.***.***-85

Autor:

DAVID SANTANA DA SILVA· OAB SP 235514· CPF 193.***.***-56

Autor:

RACHEL GOMES DA CRUZ· OAB SP 264004· CPF 226.***.***-70

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

ALINE CRISTINA BONIFACIO SANTOS· OAB SP 354954· CPF 324.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PELISSARI TINTI· OAB SP 281779· CPF 304.***.***-85

Reu:

DAVID SANTANA DA SILVA· OAB SP 235514· CPF 193.***.***-56

Reu:

RACHEL GOMES DA CRUZ· OAB SP 264004· CPF 226.***.***-70

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

ALINE CRISTINA BONIFACIO SANTOS· OAB SP 354954· CPF 324.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO RAMOS DOS SANTOS (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 65.722,77

Autor

JOSEVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 65.722,77

Autor

JOSEVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/04/2026)

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