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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAYARA DOS SANTOS REQUERIDO: MAGNO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA, ALEXANDER FURTADO ALVES REG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0027970-45.2022.8.03.0001 (... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAYARA DOS SANTOSCPF

Reu

MAGNO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZACPF

ALEXANDER FURTADO ALVESCPF

KAROLINE LOPES DE SOUZACPF

KAROLINE LOPES DE SOUZA

JOSIVALDO FLORES DA COSTACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DOS SANTOS

Reu

ALEXANDER FURTADO ALVESCPF

JOSIVALDO FLORES DA COSTACPF

KAROLINE LOPES DE SOUZA

MAGNO GUSTAVO ARAUJO DE SOUZACPF

TIAGO JOSE CARDOSO DE SOUSA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ELIAS DA SILVA

JOSIVALDO SANTOS

JOSIVALDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR MENEZES MARTINS CARDOSO· OAB SE 7931· CPF 036.***.***-43

Reu:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Reu:

JOE IGOR DE OLIVEIRA· OAB SE 9631· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS DA SILVA

JOSIVALDO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIVALDO SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GULLINO ZAMITH· OAB SP 272101· CPF 103.***.***-62

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO SANTOS

Reu

AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Advogados

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

GUILHERME GULLINO ZAMITH· OAB SP 272101· CPF 103.***.***-62

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

GUILHERME GULLINO ZAMITH· OAB SP 272101· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (15/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

JOSIVALDO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Autor:

JOSE MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Autor:

RENATA OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 11725· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021525-33.2024.4.05.8500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SE / ARACAJU CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIVALDO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA OLIVEIRA DANTAS - SE11725 e JOSE MARCIAL SANTOS - SE5499 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). ARACAJU,... (06/05/2026)

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