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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO - LAGOA DE ITAENGA

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DE ITAENGA

Reu

LUCAS RUAN DA SILVACPF

LUCAS RUAN DA SILVA

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

CARLOS DECKSON ARAUJO JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO· OAB PE 56641· CPF 037.***.***-79

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 56529· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Carlos Deckson Araujo Justino da Silva, Josivaldo José da Silva, Lucas Ruan da Silva Apelado: Ministério Público de Pernambuco Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Relator: Des. André Rosa DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Vicente Pires Rosa (1ª CCRIM) - F:( ) Apelação Criminal: NPU 0000058-46.2021.8.17.2870 Comarca: Capital Juízo: 1ª Vara do Tribunal do Júri Vis... (07/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DECKSON ARAUJO JUSTINO DA SILVACPF

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

LUCAS RUAN DA SILVACPF

Reu

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO· OAB PE 56641· CPF 037.***.***-79

Autor:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 56529· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTENTES (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 131 CIRCUNSCRICAO - DP 131 CIRC.

PROMOTOR DE JUSTICA DE VERTENTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

GILBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

JOSE HELENO DE ARAUJO FILHO

GILBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

LENILSON LEITE DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23221· CPF 031.***.***-60

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 13233· CPF 223.***.***-91

Reu:

EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 13611· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

Reu

WALACE ANTONIO DA SILVACPF

WALACE ANTONIO DA SILVA

LANIELSON SILVA DE SALES

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

LANIELSON SILVA DE SALESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE ANTONIO DA SILVACPF

LANIELSON SILVA DE SALESCPF

JOSIVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Autor:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOLANGE LIMA DE ARRUDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SOLANGE LIMA DE ARRUDA APELADO(A): BANCO BRADESCO RELATOR: Des. Alexandre Freire Pimentel DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (03) O Superior Tribunal de Justiça, através do REsp 1943178/CE Tema repetitivo 1.116, determinou a suspensão dos processos que envolvam a validade de um contrato bancário firmado por pessoa analfabeta. Destarte, sendo este o objeto de discussão nos presentes autos, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do p... (20/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIANA MARIA DE MELOCPF

Reu

UELITON SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIVALDO JOSE DA SILVA em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA COSTA MARQUES

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

UELITON SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: UELITON SANTANA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) AMBAS a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212797788, conforme segue transcrito abaixo: "III – Da Sentença: III.1 – Do Relatório: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Côneg... (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MATEUS RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE JANUARIO DA SILVA· OAB PE 49210· CPF 074.***.***-54

Reu:

RODRIGO FERNANDES RODRIGUES· OAB PE 25968· CPF 040.***.***-94

Reu:

PEDRO HENRIQUE AMORIM SILVA· OAB PE 54601· CPF 101.***.***-52

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MATEUS RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE JANUARIO DA SILVA· OAB PE 49210· CPF 074.***.***-54

Reu:

RODRIGO FERNANDES RODRIGUES· OAB PE 25968· CPF 040.***.***-94

Reu:

PEDRO HENRIQUE AMORIM SILVA· OAB PE 54601· CPF 101.***.***-52

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Ministério Público do Estado de Pernambuco Recorridos: Josivaldo José da Silva e José Mateus Rodrigues da Conceição Procurador de Justiça: Dr. Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho Relator: Des. Honório Gomes do Rego Filho Ementa: Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Sentença absolutória. Recurso ministerial. Acervo probatório robusto comp... (03/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 10.092,80

Autor

ROBERTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ERIK JOHNNY DIASCPF

ERIK JOHNNY DIAS

MERCADO LIVRE S.A.

Advogados

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA· OAB SP 225256· CPF 284.***.***-59

Reu:

MIGUEL POLONI JUNIOR· OAB SP 309498· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA MARQUES em 13/03/2025 23:59. (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.092,80

Autor

ROBERTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ERIK JOHNNY DIASCPF

Advogados

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA· OAB SP 225256· CPF 284.***.***-59

Reu:

MIGUEL POLONI JUNIOR· OAB SP 309498· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA· OAB SP 225256· CPF 284.***.***-59

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MIGUEL POLONI JUNIOR· OAB SP 309498· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ERIK JOHNNY DIAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196394715, conforme segue transcrito abaixo: " Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos term... (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA· OAB SP 225256· CPF 284.***.***-59

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MIGUEL POLONI JUNIOR· OAB SP 309498· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

PAULO MARINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

ANDERSON MACEDO PEREIRA· OAB PE 49874· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA COSTA MARQUES

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

LUIZ CORDEIRO DO NASCIMENTO

Reu

PAULO MARINHO SILVA

Advogados

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

ANDERSON MACEDO PEREIRA· OAB PE 49874· CPF 111.***.***-01

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

ANDERSON MACEDO PEREIRA· OAB PE 49874· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PAULO MARINHO SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241744225, conforme segue transcrito abaixo: " [...] DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, S... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Petição (14/04/2026)

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