Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANAILDES DA CONCEICAO PINHEIROCPF

ANDREIA SANTOS SOUSACPF

ARIANE COSTA DOS SANTOSCPF

CARINA JESUS DOS SANTOSCPF

CLEIDSON BARBOSA SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSINALDO RAMOS DA SILVA

SORAIA CARVALHO DIAS

SORAIA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA GABRIELLE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 43542· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

JOSINALDO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTINA DE LIMA QUEIROS· OAB PE 32651· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTINA DE LIMA QUEIROS

Advogados

Reu:

CRISTINA DE LIMA QUEIROS· OAB PE 32651· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal